Uma STARTUP deixa de ser STARTUP pelo tempo de vida?

Uma STARTUP deixa de ser STARTUP pelo tempo de vida

Segundo o novo Projeto do Governo para o MARCO LEGAL DAS STARTUPS, uma Startup estaria limitada a TEMPO (6 anos da fundação) e também FATURAMENTO.

O Projeto do Governo PL 246 que acaba de ser apensado ao Projeto PLC 146 que já tramitava na Câmara dos Deputados traz um suposto “aprimoramento” ou uma “inovação” ao conceito e definição do que venha a ser uma STARTUP no Brasil.

Acho que eles devem ter copiado da Legislação na Argentina, (Lei de Apoio ao Capital Empreendedor) onde a palavra STARTUP não é usada ou mencionada no texto legal, mas define e limita qualquer empreendimento de pequeno porte em 7 anos a atividade. Ou até mesmo a Lei da Itália que define startup como uma sociedade limitada não listada publicamente em operação há menos de 5 anos e que pasmem, exigem que a Startup deve destinar pelo menos 15% de seus recursos para a área de P&D; Ou que 1/3 de colaboradores sejam doutores ou doutorandos e/ou 2/3 de colaboradores com título de mestrado; E que deve ter uma patente registrada.

Mas ao ler isso, fico imaginando também SE os técnicos que escreveram esse documento já empreenderam em algum negócio no Brasil ou na vida.

Mas João, não teve uma Consulta pública para elaboração deste MARCO LEGAL liderada pelo Governo com vários atores e entidades participantes? SIM teve, mas infelizmente a redação final sofreu inúmeros cortes e não contemplou vários pontos debatidos amplamente na consulta pública como: A regras trabalhista, Stock Options, S/A simplificada, definições e também a questão da tributação, entre outros.

Só para clarear um pouco o assunto, vou recapitular aqui como é a JORNADA de uma STARTUP:

Uma STARTUP deixa de ser STARTUP pelo tempo de vida
O PL 246 define que sua Startups faça toda essa Jornada em no máximo 6 anos sob pena de Penalty de perder o Status de Startups e não se enquadrar mais no Marco Legal.

 

Steve Blank definiu que uma startup é uma entidade temporária em busca de um modelo de negócios escalável e repetível. Usando isso como base, uma startup pode sair do zero e deixar de ser uma Startup depois de um ano, uma startup pode ser uma startup por uma década.

Mas eu vou além desta definição do Blank que aliás, eu também concordo quanto a definição e conceito, mas acrescento a MENTALIDADE no contexto como fundamental e necessária para operar Startups e negócios na Nova Economia. O EMPREENDEDOR da Nova Economia tem uma mentalidade diferente do EMPRESÁRIO da Economia Tradicional. Acompanhe essas diferenças no quadro abaixo:

Uma STARTUP deixa de ser STARTUP pelo tempo de vida

Subjetivo e difícil de definir também isso? SIM, mas serve para diferenciar e conceituar a forma que pensamos e estruturamos negócios no mundo das Startups.

Ou seja, não é uma questão de tempo e faturamento, é uma questão de mentalidademodelo de negócio e jornada.

Ainda complicado de entender, não é? Justamente por isso que não deveríamos deixar de envidar nossos esforços no sentido de EXPLICAR esse assunto aos Deputados Brasileiros para que não deixem o Brasil ser mais uma rara EXCEÇÃO em relação ao modelo de STARTUP no mundo.

Uma STARTUP deixa de ser STARTUP pelo tempo de vida

  • Não reinveste tudo o que ganha
  • Distribui lucros ou dividendos antes da hora
  • Não busca aumentar seu Valuation no longo prazo
  • Não organiza seu Captable para Fundraising
  • Vira meio de vida (lifestyle bussiness)
  • Abre oferta pública (IPO)

Definição e conceito no PLC 146:

“Produtos ou serviços inovadores de base tecnológica com potencial de rápido crescimento de forma repetível e escalável

Por outro lado, se for criada uma nova nomenclatura como por exemplo o termo: EMPRESAS NASCENTES ao invés de STARTUPS, ou seja, fora do contexto mundial da definição de uma Startup (exclusivo de base tecnológica, escalável e etc), essa redação da nova Lei (da forma que está) poderia encaixar melhor. Mas para STARTUPS, tendo a discordar da definição do PLC 246 que envolvem restrições e limitações.

Como geralmente dizemos no mundo das Startups: “Temos que resolver os problemas e não inventá-los.” É isso que esperamos do Marco Legal.

Enfim, nós na entidade ASSESPRO na qual eu sou Diretor de Startups, estamos escrevendo um MANIFESTO para chegar aos Deputados para que eles entendam a questão da definição do que é e deixa de ser uma Startup e também os demais pontos de melhoria que queremos chamar atenção no sentido dessa Lei do MARCO LEGAL DAS STARTUPS atenda as necessidades e a realidade do mercado e principalmente os anseios dos Empreendedores e Investidores Brasileiros.

Não sou o dono da verdade, se não concorda comigo, deixe aqui sua opinião para o amplo debate aberto.

João Kepler

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